Seminário Temático: Seguridade Social: Resumo de aula 20/Maio/2014

Texto – Yazbek

Primeira PNAS – negação de direitos, perfil neoliberal, assistências/conceito.

2004 – Avanço, paradigma do direito, se dá com perfil de democratização.

Pag 60 – reforça Simões no sentido legalista do termo.

Autora faz complemento com viés político.

PNAS 2004 explicita diretrizes da assistência social como direito, o que considera como avanço.

-Rompe com o paradigma anterior da fragmentação.

FHC – Assistência social pulverizada nos diversos segmentos (ministérios).

PNAS 2004 – dá corpo a LOAS definindo CRAS, CREAS, hierarquia e intersetorialidade (pag. 61)

Avanços: políticas com objetivo comum.

Cada setor elabora ações para combater o objetivo comum, dentro de suas especificidades.

Por exemplo: combater a mortalidade infantil: assistência social, habitação, saúde e outros setores elaboram programas com este interesse em comum.

Para cobrança de serviços fragmentada, impossibilita a sua fiscalização.

Pag. 62 – Foca o indivíduo, grupo e comunidade.

Análise passa a ser situacional, articula conjunto de ações com equidade na gestão.

Avanço, hierarquia – proteção básica e especial.

-Proporciona pensamento de avanço no campo da gestão pública.

Aspecto contraditório.

-Matricialidade sociofamiliar.

Pag. 69 – Contexto da lei dos pobres:

-Sem renda

-Sem trabalho

-Estigma

-Aviltamento

Pag 69 a 72

Autora faz concepção de território em uma perspectiva contraditória. O território não pode permanecer sobre a situação, porém retrata uma forma de universalização do serviço (cobertura/atendimento).

Matricialidade – política transfere responsabilidade do Estado para a família.

Matricialidade e concepções de família.

Papel social da família.

Amor fraterno – valor moral surgido pela burguesia.

Amor incondicional – construído historicamente. Na atualidade continua sendo exigido para a sociedade.

Papéis sociais – atribuído histórica e socialmente.

Texto: BPC – LOAS – Carlos Simões

Benefício assistencial

BPC – Assistencial – previsto no LOAS.

PTR também considerado como assistenciais de cunho não contributivos, atua no âmbito da cidadania, há um debate de que todo cidadão tem direito a uma renda mínima e é uma demanda para o serviço social.

Substitui a renda vitalícia onde o idoso com mais de 70 anos recebia pelo INSS.

Antes do Estatuto do Idoso – 70 anos e com o estatuto, passa a ser em 65 anos de idade e há um consequente aumento de concessão do benefício.

PTR atende idoso e pessoa incapaz para o trabalho.

BPC tem por foco famílias de baixa renda.

Aumento no número de beneficiários, implica restrições. Renda per capita de ¼ do salário-mínimo e não acumula com outros benefícios previdenciários.

Cálculo atual: soma-se todas as rendas, subtrai pelas despesas e o valor que sobra é dividido pelas pessoas.

A gestão compete ao MDS e é integrado ao SUAS.

O acesso se dá pelo INSS, porém se trata de recursos do fundo nacional de assistência social e portanto é assistencial e não previdenciário. É utilizada a estrutura do INSS pela sua rede já consolidada.

É pago diretamente ao beneficiário.

A data de requerimento é a data de concessão, mesmo que retroativo.

Pode-se utilizar de um procurador em caso de incapacidade da pessoa.

O valor é o de 1 salário-mínimo e não tem décimo terceiro salário.

Movimento contrário ao BPC.

-Conservador/liberal.

BPC é intransferível, não gera benefício ou direito previdenciário.

Por via de regra, a garantia de direitos vem pelos movimentos sociais.

Seminário Temático: Seguridade Social: Resumo de aula 13/Maio/2014

Assistência Social, proteção social básica e especial.

LOAS – antes da CF 1988 não havia.

Simões apresenta que antes havia um entendimento equivocado sobre assistência social e serviço social.

CF 1988 – distingue a assistência e seguridade social tal como a saúde e medicina. Um campo não restringe o outro.

-Estado deve garantir os serviços.

PNAS – Política – distingue as modalidades

Saúde – Medicina

Assistência Social – Serviço Social

PNAS

-SUAS aprovado em 2003 no governo Lula, integra serviços e programas nos âmbitos federal, estadual e municipal.

PNAS – aprovada em 2004.

-Secretaria Nacional de Assistência Social

-MDS.

Proposta entregue para debate, conselho nacional de assistência aprovou a PNAS.

-SNAS – elabora a proposta

-Delibera a proposta, ações (CNAS).

Antes da CF 1988: havia confusão de papéis, serviço social executava atribuições da saúde, outros órgãos como o jurídico.

-FEBEM, era desarticulada da Assistência Social.

-Não atribuição das competências e atribuições.

-CF 1988 – Movimentos sociais reivindicava políticas de assistência descentralizada.

Antes – Movimento sanitarista.

Movimentos sociais pró assistência social.

Movimentos, formação de conselhos.

1988 – LOAS

Órgãos responsáveis pela PNAS.

-CNAS – deliberativo

-SNAS – órgão de coordenação, normatização e articulação das ações governamentais.

PNAS – Executa ações em âmbito nacional, o que é diferente de federal, pois abrange os governos federal, estadual e municipal.

Conceitos

-Benefícios – pagamentos pecuniários decorrente de programas.

Benefícios previdenciários, assistenciais, etc – BPC tem caráter permanente.

Serviços – usufrutuários (usuários ou utentes).

CRAS – gerencia os serviços socioassistenciais, como PAIF, SASF, etc.

Programas Planejamento de ações:

-Tem público-alvo; condicionalidades para acesso; PTR – 25% a 50% do salário-mínimo.

Projetos – realizações operacionais das ações. É onde se materializa a assistência.

-Âmbito local.

Planos de Assistência Social.

-Políticas de Estado, consolida a PNAS.

-Valoriza-se muito as estratégias.

-Instrumentos estratégicos.

-Gestão estratégica.

Fases do plano

-Avaliação prévia;

-Situação de crianças e adolescentes;

-Terceira idade;

-Renda

-% da faixa de pobreza.

Demandas, peculiaridades, articulação antecipada.

Fase Final

-Coleta de dados

-Ordenamento e análise de informações

Assistência Social

-Ações sempre articuladas com outras áreas.

Planejamento estratégico

-Preocupa-se com os impactos, obtenção de resultados.

-Considera se os mínimos sociais foram alcançados.

Plano

Proporciona articular ações com um certo grau de previsibilidade.

-Rompe com o caráter de caridade e ajuda.

-Nível local.

-Os planos/ações podem estar atrelados a determinados políticos, assumindo o caráter clientelista e paternalista, fortalecendo a imagem de políticos.

Planos integram a gestão pública do sistema.

-Conselhos – mínimos sociais.

Fundo nacional de assistência social gerencia os recursos financeiros dos programas de transferência de renda.

SUAS

Funções – proteção social básica e especial.

Vigilância social.

Avanço (Simões), organiza-se segundo as necessidades sociais decorrentes dos graus de complexidade dos riscos.

Rompe com a caracterização do indivíduo enquanto idoso, criança, adolescente, etc.

SNAS – Âmbito do MDS, regulamenta a CNAS.

Regula hierarquia, vínculos, gerencia os programas de transferência de renda, responsável por sua normatização.

Implantação do SUAS, articulação dos municípios. Inicial, básica, plena.

CRAS – para cidades muito pequenas pode ser realizado por consórcio.

Plano

-Instrumento de gestão pública dentro da gestão estratégica.

O foco é na família. Ações tem por foco a criação de vínculos e espaço de proteção social.

Competências

União – âmbito federal, conceder BPC, enfrentamento técnico da pobreza.

-Conceder apoio financeiro, conselho deve atender a política.

Estado – destina recursos financeiros aos municípios, atende também as ações emergenciais.

-RH e recursos;

-Normatização;

-NOB e NOB RH.

Municípios: destina o custeio para o pagamento e execução dos serviços.

SUAS – recursos são distributivos de acordo com a necessidade.

Execução das ações socioassistenciais.

-Contato com a população;

-Contato com a política federal, estadual se dá por meio técnico enquanto o cidadão tem mais contato com a esfera municipal.

Conselhos fazem sua articulação.

Como o SUAS se organiza

-Proteção social básica e especial.

-Direitos não foram violados, caráter preventivo, coordenado pelo CRAS, enquanto equipamento.

Vínculos familiares:

-Legais;

-Socioculturais;

-Afetivo-relacionais.

Fortalecimento pelo âmbito municipal.

CRAS – proteção básica

CREAS – proteção especial de média e alta complexidade.

Seminário Temático: Seguridade Social: Resumo de aula 06/Maio/2014

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Carlos Simões

Função da política.

Natureza das políticas públicas.

Estado democrático de direito;

Concepção:

-Mercado pede por estado mínimo;

-Mercado competitivo não garante condições para garantia dos não incluídos. Estado deve intervir para a garantia de direitos.

-Expressões da questão social são os objetos do serviço social.

IAMAMOTO – Questão social, conflito de natureza política envolvendo a burguesia versus trabalhadores e o Serviço Social faz a mediação desta relação.

Assistência Social usada como políticas.

Crises cíclicas do capitalismo: 1929 foi o ápice. Gera risco social (neoliberalismo).

Funcionamento da economia:

-Gera lucro – mais valia;

-Gera crises;

-Gera desigualdades.

Carlos Simões critica a economia neoliberal.

-Trabalho – visão predominante da hegemonia culpa o indivíduo por não trabalhar. Pensamento burguês do pleno emprego.

-Visão da burguesia: o indivíduo não quer trabalhar.

Mercado de trabalho é competitivo e excludente – O perfil deve ser para as empresas.

Quanto mais tolerante a sociedade com o mercado, mais desigualdades se cria.

Autogestão de mercado sobre a sociedade, este desregula as relações sociais.

Estado democrático de direitos.

-É para o mercado;

-Netto também critica este tipo de pensamento, pois o mercado gera excludência.

Marxistas ortodoxos fazem uma crítica voraz.

Compatibilização:

-Máxima produtiva;

-Amplia a liberdade individual;

-Há uma relativa justiça social;

-Políticas sociais – promoção efetiva

Este conjunto de fatores formam a premissa do estado democrático de direito burguês neoliberal.

A documentação faz parte dos direitos civis do cidadão.

SUAS – NOB

Gestão estatal:

-Plano nacional de Assistência Social;

-Diagnóstico;

-Metas;

-Objetivos;

-Composto por legislação e esta faz sua regulamentação.

PNAS 2004:

-Não pode ser alterada com a saída do gestor ao trocar o poder executivo com o período eleitoral.

PNAS

-Integra as esferas união-estado-município.

FHC barrou a LOAS em seus mandatos:

-LOAS – aprovado no primeiro ano do governo Lula.

FHC – direcionava as demandas sociais para as iniciativas de caridade, gerenciadas pela primeira-dama Ruth Cardoso.

LOAS rompe com a benemerência da assistência social.

Ações caritativas fortalecem os nomes dos políticos.

-Paternalista;

-Clientelista.

LOAS – nível dos direitos

-Instituição pública;

-Mantida por impostos e taxas.

LOAS – Política de assistência social:

-Direito do cidadão

-Dever do Estado.

III – conceito de assistência social

Artigo 1º – Assistência Social tem por finalidade garantir os mínimos sociais

-Definidos pelos conselhos.

Simões apresenta que os mínimos sociais sejam pensados pelos conselhos.

-Debate dos mínimos devem estar nos patamares de vida.

Eduardo Matarazzo Suplicy foi o primeiro político a inserir os mínimos sociais no cenário político brasileiro ao implantar a ideia de que cada família deve ter uma renda mínima garantida.

Política de assistência

-Para quem dela necessitar, não pode ser comprovado por situações vexatórias. É vedada esta prática.

-Vista romper com o estigma da pobreza.

LOAS – marco histórico da assistência social.

-Usuários são tratados como cidadãos de direitos (sujeitos).

-Ações de solidariedade caritativa contrariam os princípios da LOAS.

Campanhas fortalecem o político em exercício

-LOAS conjunto de ações da iniciativa pública com caráter permanente. Uso do dinheiro público e infraestrutura da sociedade.

CF – Art 203.

Política de seguridade social

-Parte do tripé da seguridade – Assistência, Saúde e Previdência.

Visa proteger socialmente a população

LOAS – dever do Estado, Direito do Cidadão: aprofundamento para os objetivos mais específicos.

Lei 12.435/11 – LOAS

-Proteção social;

-Garantir a vida;

-Redução de danos;

-Presença de riscos.

BPC – 1 salário-mínimo, executado pelo INSS porém o seu orçamento provém da Assistência Social.

Vigilância socioassistencial, números são usados para indicadores para gerenciar a territorialidade.

Defesa dos direitos: pleno acesso às ações das políticas de assistência.

Em seu parágrafo único, trata do enfrentamento da pobreza em modo integrado com as outras políticas de modo intersetorializado incluindo a habitação, saúde, educação e outras.

Os princípios do LOAS em seu artigo 4º mostram as formas de como será administrada.

-Objetivos – metas a serem alcanças e os princípios norteiam as ações.

Prioridade para as necessidades sociais em detrimento da econômica.

Universalização – para todos que dela necessitam, ou seja, é condicionalizada.

Respeito a dignidade do cidadão.

É proibido qualquer tipo de comprovação vexatória.

Divulgação ampla dos programas ofertados.

Seminário Temático: Seguridade Social: Resumo de aula 29/Abril/2014

Retomada em aula sobre o tema da Previdência Social.

-Houve redução de direitos para dificultar o acesso e consequentemente diminuindo os pagamentos. Autor fala sobre arrocho na previdência na época de FHC.

-Também houve arroxo durante o governo militar (ditadura) porém no governo FHC foi maior.

O auxílio-doença foi implantado no regime militar.

Conjunto de medidas para diminuir os pagamentos (folha previdenciária)

FGTS – medida que substitui a estabilidade de 10 anos de trabalho. No regime militar, altera a estabilidade para o FGTS.

Arroxo – durante o governo FHC foi mais drástico do que durante a época de ditadura militar, segundo autor Carlos Simões.

INSS – ligado ao Ministério do trabalho. Tem correlação com direitos.

MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social.

-Apoio ao trabalhador desempregado.

-Há parcerias e ações.

-CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho.

-Fundos de amparo ao trabalhador.

-Estruturado financeiramente. É gerenciado por programas.

É vinculado ao trabalho.

No setor privado:

É contra riscos:

-Doenças;

-Reclusão;

-Invalidez;

-Morte;

-Pensão.

Previdência exige o tempo de contribuição:

Indivíduo e empresa devem comprovar (contribuições).

Assistência Social – pode elaborar um relatório para indicar o histórico/doença ou razões pelas quais o indivíduo perdeu a sua documentação.

-Ações contra o INSS.

Reforma previdenciária – 1988

Arrocho – fórmula 85 ou 95 – Cálculo

Homem – tempo de contribuição + idade = 95 anos.

Mulher – tempo de contribuição + idade = 85 anos.

Estes requisitos eram para aposentadoria integral.

FHC – pediu anulação dos direitos adquiridos, ou seja, a lei seria retroativa mesmo para aqueles que já estavam aposentados.

Perda dos direitos de segurado do sistema previdenciário

Para aqueles que tenham 10 anos ou mais de contribuição estão segurados até 25 meses sem contribuição.

Para aqueles que tenham 10 anos ou menos de contribuição estão segurados até 13 meses sem contribuição.

Na atualidade houve uma conquista dos trabalhadores em haver reajuste nos salários anteriores para calcular a base para aposentadoria.

Dependentes – Pensão e auxílio-reclusão.

-Filhos; – Esposa; -Pais; -Irmãos; -Etc.

Beneficiários são excludentes. Na falta de um dependente, caso haja este, exclui os demais.

Aposentadoria Especial

Para mais de 25 anos em condições de insalubridade.

A cada 5 anos eram somados 2 anos até 1998.

Após 1998, houve alterações na insalubridade.

Pensão por morte

Não depende de carência.

Salário-família

O Salário-Família é o benefício previdenciário que têm direito os segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que tenham salário de contribuição inferior ou igual à remuneração máxima da tabela do salário-família.

Regime Geral da Previdência Social

Não foi trabalhado para o setor público.

Para o servidor há outras regras:

-Tempo mínimo para aposentadoria, implica a mesma função/cargo, a livre nomeação não soma tempo para aposentadoria e envolve concurso público para nomeação e não segue o regime CLT.

Reforma de 1998.

Houve a criação do fator previdenciário, medidas favorecem o complementar para a busca de compensações.

Há fundos de pensão para complementar (particulares – bancos).

Serviço Social previdenciário

-Tem atribuições;

-Facilita o acesso com informações para o segurado ter acesso;

-Acompanhamento;

-Papel diferenciado;

-Laudos/perícias;

-Acompanhar os programas de reabilitação.

Supervisão de Estágio I: Resumo de aula 09/Abril/2014

Nesta aula trabalhamos a documentação própria do estágio supervisionado.

Importância da programação no exercício profissional.

- Planejamento

- Datas

- Pensar a profissão

- Trabalhar planejado proporciona melhor qualidade profissional.

Como trabalho para o bimestre foi proposto a elaboração de um mapeamento da área ao redor do local de estágio.

Primeira fase:

Levantamento das potencialidades e fragilidades

Enquanto potencialidades da região temos CRAS, CREAS, Ong´s, trabalhos sociais e demais atendimento à população.

Enquanto fragilidades temos esgotos a céu aberto, pavimentação (falta ou má qualidade), falta de delegacias, falta de CRAS/CREAS entre outras.

Segunda fase:

Registro fotográfico das fragilidades e potencialidades.

Supervisão de Estágio I: Resumo de aula 02/Abril/2014

A aula foi pautada pela discussão sobre o filme Patch Addams com olhar para a prática profissional de estágio em Serviço Social.

- Tratamento;

- Visão para o ser humano;

- Processo mecânico;

- Saber fazer, estudo e conhecimento

- Normas e sua quebra;

- Criatividade (movimento);

- Ética e responsabilidade;

- Instrumentalidade – vínculo;

- Subjetividade;

- Alteridade;

- Generosidade.

Filme retrata a luta pela reforma sanitária.

- cura do ferimento e a pessoa não é observada.

Conhecimento é troca entre as pessoas.

O que tenho une-se com o que o outro tem em um movimento dialético para a construção do conhecimento.

A prática de Serviço Social muitas vezes também o coloca em uma suposta posição de superioridade (postura não correta) ao trabalhar com o usuário.

A busca do novo com criatividade vem com os estudos.

O respeito em si mesmo com todos os aspectos, inclusive o biológico.

Criatividade:

- com fundamentação;

- com aprofundamento teórico;

- fazer com paixão.

Muitas vezes precisamos ir além da normativa.

A alteridade é o ato de se colocar no lugar do outro. É por definição um princípio ético.

Os serviços públicos são direitos do cidadão e há necessidade de romper com o pensamento que é de “graça” e não direito, porque é pago com impostos.

O cotidiano profissional impõe barreiras e estas devem ser rompidas e superadas.

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