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Política Social II: Resumo de aula 17/Outubro/2013

A aula de hoje foi com o foco em John Maynard Keynes (confira biografia ao final do resumo)

Keynes – pleno emprego, estado forte, emprego dinamiza a economia, proporcionando progresso, desenvolvendo a economia e consequentemente acelerando-a.

Intervenção do Estado vai contra os interesses dos liberais pois o uso do fundo público é controlado (geram demandas).

Com o Estado mínimo, tudo gira em torno das regras de mercado.

Liberais e marxistas criticam o Estado de bem estar social, pois ambos continuam com as contradições aos seus interesses.

- liberais, Estado mínimo, sem intervenção estatal.

- marxistas, Estado é pleno e gerencia todas as áreas, inclusive a econômica é estatal.

Keynes – Estado forte, economia com mais controle e pleno emprego.

No Brasil há uma regulação maior da economia e os serviços, ou seja, há participação da sociedade em seus conselhos.

Engano de Keynes – desemprego no capitalismo é estrutural, ou seja, atinge uma determinada camada e no planeta, as mulheres em especial e no Brasil, atinge com muita força as mulheres negras, sendo a mais desempregada.

Desemprego na época de Keynes, para este é sazonal.

Desemprego no capitalismo é estrutural, sendo no MPC, um mecanismo de equilibrar os salários.

Com o desenvolvimento no capitalismo há migração de mão de obra.

Causa desemprego e sub-emprego e seus aspectos são estruturais e não sazonais.

Monetarismo – o Estado injeta dinheiro na economia (fundo de reserva) para a economia se desenvolver quando em épocas de crises cíclicas do capitalismo e sistema financeiro.

- Estado estimula os donos do capital enquanto geradores de emprego e renda, com incentivos fiscais entre outros.

Para alguns economistas o aumento de salário causa inflação enquanto para outros é causada pelo excesso de lucro dos capitalistas.

Keynes

John Maynard Keynes (pronúncia: /ˈkeɪnz/),CB (Cambridge, 5 de junho de 1883 — Tilton, East Sussex, 21 de abril de 1946), foi um economista britânico cujos ideais serviram de influência para a macroeconomia moderna, tanto na teoria quanto na prática. Ele defendeu uma política econômica de Estado intervencionista, através da qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos – recessão, depressão e booms. Suas ideias serviram de base para a escola de pensamento conhecida como economia keynesiana.

Na década de 1930, Keynes iniciou uma revolução no pensamento econômico, opondo-se às ideias da economia neoclássica que defendiam que os mercados livres ofereceriam automaticamente empregos aos trabalhadores contanto que eles fossem flexíveis na sua procura salarial. Após a eclosão da Segunda Guerra Mundial, as ideias econômicas de Keynes foram adotadas pelas principais potências econômicas do Ocidente. Durante as décadas de 1950 e 1960, o sucesso da economia keynesiana foi tão retumbante que quase todos os governos capitalistas adotaram suas recomendações.

A influência de Keynes na política econômica declinou na década de 1970, parcialmente como resultado de problemas que começaram a afligir as economias estadunidense e britânica no início da década (como a Crise do Petróleo) e também devido às críticas de Milton Friedman e outros economistas liberais e neoliberais pessimistas em relação à capacidade do Estado de regular o ciclo econômico com políticas fiscais. Entretanto, o advento da crise econômica global do final da década de 2000 causou um ressurgimento do pensamento keynesiano. A economia keynesiana forneceu a base teórica para os planos do presidente estadunidense Barack Obama, do primeiro-ministro britânico Gordon Brown e de outros líderes mundiais para aliviar os efeitos da recessão.

Em 1999, a revista Time nomeu Keynes como uma das cem pessoas mais influentes do século XX, dizendo que “sua ideia radical de que os governos devem gastar o dinheiro que não têm pode ter salvado o capitalismo”. Keynes é amplamente considerado o pai da macroeconomia moderna e, de acordo com comentaristas como John Sloman, é o economista mais influente do século XX. Além de ser um economista, Keynes era também um funcionário público, um patrono das artes, um diretor do Banco da Inglaterra, um conselheiro de várias instituições de caridade, um escritor, um investidor privado, um colecionador de arte, e um fazendeiro. De estatura imponente, Keynes tinha 1,98 metro.

Vida e Época

O impacto da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda nos meios acadêmicos e na formulação de políticas públicas excedeu o que normalmente seria esperado, até mesmo de pensadores tão destacados como John Maynard Keynes. A razão para seu extraordinário sucesso, frente a defesa de longo tempo da “doutrina herdada” e à recepção geralmente negativa nos círculos não-acadêmicos na época de sua publicação, em 1936, é que a obra tinha alguma coisa para todos.

Ter-se-ia que volver ao tempo de Adam Smith para encontrar um grau comparável de persuasão com respeito a política pública; ter-se-ia que volver a David Ricardo para a espécie de análise rigorosa que inspira o pensador dedutivo; e a Karl Marx para alguém que atraísse seguidores capazes e suficientemente zelosos a fim de levar sua mensagem ao mundo.

Parece que a hereditariedade havia destinado a Keynes a fazer uma valiosa contribuição para o mundo.

Seu pai foi John Neville Keynes, secretário da Universidade de Cambridge, cuja obra Escopo e Método de Economia Política (1891) é não apenas clássica em seu campo, mas continua sendo um tratado eminentemente útil sobre o assunto de metodologia até nossos dias. Sua mãe serviu como prefeita de Cambridge até 1932. John Maynard estudou no famoso Colégio Eton, onde recebeu medalhas por mérito em matemática e recebeu uma bolsa para estudar no King’s College, da universidade de Cambridge, onde estudou Economia, tendo sido aluno de Alfred Marshall.1

Em 1906, tendo passado no exame para o serviço civil, seguiu para a Índia Office, tendo aí permanecido durante dois anos antes de voltar para o King’s College, onde se especializou no ensino dos Princípios Econômicos de Marshall. A vida acadêmica, ampliada para incluir tantos os interesses culturais como pecuniários que proporcionavam uma bela renda adicional, era-lhe bastante adequada.

Mas ele sempre esteve envolvido em assuntos públicos numa posição ou outra, particularmente em questões de comércio e finanças. Este aspecto de sua carreira está em perfeita consonância com sua abordagem predominantemente pragmática; a economia como ciência pura era-lhe muito menos interessante do que a economia a serviços de políticas.

Com efeito, a contribuição de Keynes à teoria e pratica de economia política tem de ser vista em perspectiva, tendo como fundo os anos de guerra e entre-guerras, a fim de ser plenamente compreendida e apreciada. Estes anos foram marcados pela interrupção das relações de comércio e do padrão-ouro durante a Primeira Guerra Mundial, seguindo-se primeiramente a inflação, a instabilidade da taxa de câmbio e os desequilíbrios do balanço de pagamentos, e mais tarde pela deflação e desemprego em massa em escala internacional. O exame teórico desses fenômenos catastróficos e mais importante sob o ponto de vista de Keynes, as soluções práticas para os problemas criados por estes mesmos fenômenos estavam na ordem do dia.

Com a irrupção da Segunda Guerra Mundial, Keynes dedicou-se a questões concernentes às finanças de guerra e ao restabelecimento final do comércio internacional e de moedas estáveis. Suas ideias sobre estes assuntos foram oferecidos em um panfleto Como Pagar a Guerra, publicado em 1940, e no “Plano Keynes” para o estabelecimento de uma autoridade monetária internacional que ele propôs em 1943. Embora seu plano tenha sido rejeitado, a proposta que foi adotada em 1944 na Conferência de Bretton Woods, da qual participou como líder na delegação britânica,2 1 refletia claramente a influência de seu pensamento.

Na ocasião de seu falecimento, em princípios de 1946, pouco depois de ter preparado o acordo de empréstimo americano, ele era o economista líder não somente da Inglaterra, mas do mundo. Foi um teorista brilhante, mas considerava a teoria principalmente como um guia para diretrizes de política econômica. Assim, talvez mais do que qualquer um outro indivíduo, Keynes é o responsável pelo retorno ao que afinal se conhecia como “economia política”.

Contribuições teóricas

Micro e Macroeconomia

Anterior ao pensamento keynesiano, a Microeconomia estuda as relações individuais entre os vários agentes econômicos. Estabelece que as forças de oferta e de procura provocariam processos de ajustes para o equilíbrio em todos os preços e valores, plena utilização dos fatores de produção, e um preço de equilíbrio para o uso de cada um. Os desvios desses níveis eram considerados temporários. De modo geral, a análise anterior do preço e do valor assentava-se em hipóteses baseadas no “laissez-faire” e a aplicação de tal teoria implicava a perfeita mobilidade dos fatores no seio de uma economia auto-reguladora. Poder-se-ia exemplificar como casos específicos da Microeconomia a procura pelo trigo ou o nível salarial de uma determinada indústria.

Por outra visão, a Macroeconomia cuida dos totais ou agregados. Trata da renda nacional total, e como a mesma é afetada pelos gastos e poupanças totais. A Microeconomia está incorporada a esta. Observa o comportamento da economia total e reconhece que o dano de uma das partes é prejudicial ao todo. A ideia de fluxo é da mais alta importância pelo fato de que a renda total nacional da sociedade deve ser mantida em certos níveis para garantir os níveis considerados desejados pelos intervencionistas de investimentos, economias e emprego.

É uma espécie de conceito de equilíbrio geral: todo elemento da economia depende de todos os demais elementos. Contrariando a Microeconomia, não aceita o laissez-faire,3 considerando-o, na verdade, uma filosofia inteiramente indigna de confiança e que pode ser julgada grandemente responsável pelas violentas perturbações no nível das atividades comerciais e pelo desemprego subsequente. Contudo, a Macroeconomia é anterior a Keynes.

Keynes e política econômica

J. M. Keynes discordou da lei de Say, que Keynes resumiu como : “a oferta cria sua própria demanda”.3 Assim como Thomas Malthus, não acreditava que a produção de mercadorias geraria, sempre e obrigatoriamente, demanda suficiente para outras mercadorias. Poderiam ocorrer crises de superprodução, como ocorreu na década de 1930. Para ele o livre mercado pode, durante os períodos recessivos, não gerar demanda bastante para garantir o pleno emprego dos fatores de produção devido ao “entesouramento” das poupanças. Nessa ocasião seria aconselhável que o Estado criasse déficits fiscais para aumentar a demanda efetiva e instituir uma situação de pleno emprego.

A teoria dos ciclos comerciais, seja ela monetária ou não em sua maneira de apreciar a questão, interessa-se primordialmente pelos problemas das rendas e empregos flutuantes; esses problemas preocuparam os economistas por muitos anos. Os estudos primitivos sobre os ciclos comerciais raramente empregaram muita evidência empírica, mas pelo menos nos Estados Unidos a macroanálise existiu durante meio século. Keynes fez a ênfase recair inteiramente sobre os níveis de renda, que segundo ele, afetavam os níveis de emprego, o que constitui, naturalmente, uma ênfase diferente da encontrada nos estudos anteriores. É provavelmente verídico que toda a economia keynesiana tenha-se destinado a encontrar as causas e curas para o desemprego periódico. Keynes não encontrou solução alguma para o problema em quaisquer trabalhos sobre Economia Política então existentes, sendo os seus esforços, portanto, grandemente exploratórios. Desviou-se claramente da maioria das teorias econômicas anteriores, até mesmo da de seu professor, Alfred Marshall, a qual era considerada pela maior parte dos eruditos quase sacrossanta. É verdade que muitas de suas ideias combinaram com as dos economistas anteriores, como Lauderdale, Malthus, Rae, Sismondi, Say, Quesnay e outros. Keynes combinou suas próprias teorias e os desenvolvimentos anteriores em uma análise que ocasionou transformações na Economia aceita em grau que raiou pela revolução.

O objetivo de Keynes, ao defender a intervenção do Estado na economia não é, de modo algum, destruir o sistema capitalista de produção. Muito pelo contrário, segundo o autor, o capitalismo é o sistema mais eficiente que a humanidade já conheceu (incluindo aí o socialismo). O objetivo é o aperfeiçoamento do sistema, de modo que se una o altruísmo social (através do Estado) com os instintos do ganho individual (através da livre iniciativa privada). Segundo o autor, a intervenção estatal na economia é necessária porque essa união não ocorre por vias naturais, graças a problemas do livre mercado (desproporcionalidade entre a poupança e o investimento e o “estado de ânimo” ou o “[espírito animal]“, dos empresários).

Investimento e expectativas

Para Keynes, o investimento depende da interação entre a eficiência marginal do capital e da taxa de juros. Keynes não considera, como muitos dos autores neoclássicos, a taxa de juros como um custo de empréstimo ou de financiamento, nem mesmo um custo de oportunidade correspondente ao retorno proporcionado pelos ativos aplicados no mercado financeiro, em relação ao investimento em bens de capital produtivo e nem a diferença de preço entre bens de capital e bens de consumo.4 A taxa de juros, segundo o próprio autor, é “uma medida da relutância daqueles que possuem dinheiro em desfazer-se do seu controle líquido sobre ele”. Ou seja, é o prêmio que um agente econômico recebe ao privar-se de sua liquidez.

Essa preferência pela liquidez de seus ativos por parte dos agentes econômicos se justifica por causa de incerteza quanto ao futuro dos eventos econômicos e do resultado futuro dos investimentos passados e presentes. Por essa razão, os indivíduos preferem manter sua riqueza na forma de dinheiro.

Por isso, segundo Keynes, a taxa de juros representa um limite ao investimento produtivo, apenas por ser um trade-off do investidor, quando aplica seu capital em uma ampla carteira de ativos, entre o investimento (capital produtivo) e a liquidez (capital monetário).

É bastante discutível as razões pelas quais a eficiência marginal do capital deve ser necessariamente decrescente conforme o volume de investimento. O que ocorre, segundo Keynes, são expectativas de retornos declinantes com o nível de investimento para, de um lado, um dado tamanho (ou crescimento) do mercado, e do outro um crescente risco financeiro associado ao endividamento e à perda de liquidez.

O declínio da eficiência marginal do capital decorre de sua escassez decrescente com o volume demandado, como ocorre com qualquer ativo de capital. Para ativos de capital produtivo, o limite para o investimento é dado pelo mercado dos bens produzidos com esse capital. O declínio do seu rendimento marginal se dá devido aos crescentes custos financeiros decorrentes de amortizações e dívidas contraídas pela empresa investidora, ou ainda o fluxo de desembolsos para o pagamento desses mesmos bens de capital, o que reduz a condição de liquidez da empresa. Esses fatores aumentam os riscos financeiros assumidos pelos investidores, o que faz com que as suas expectativas de retorno sejam cada vez menores.

Em resumo, Keynes percebe o investimento produtivo como um fenômeno monetário, ao invés de autores clássicos que desvinculavam poupança de investimento. A conotação monetária do investimento para Keynes envolve também em reconhecer que as próprias definições do investimento produtivo e de preferência pela liquidez encontram-se interligados pela mútua dependência de expectativas referentes à incerteza frente a acontecimentos futuros.

A peculiaridade das expectativas de longo prazo associadas ao investimento produtivo está principalmente na maior duração do período de comprometimento do investidor com ativos produtivos duráveis, isto é, de baixa liquidez, o que acarreta a dificuldade ou impossibilidade dos erros de correção, por baixos custos, dos erros de previsão quanto aos futuros da economia e dos mercados. Torna-se, portanto, essencial para que os agentes econômicos tomem decisões seguras, buscando minimizar a incerteza.

Porém, como Keynes considera a incerteza uma força endógena ao sistema capitalista, a solução adotada pelos agentes econômicos que possuem ativos é, ao invés de eliminar, contornar as incertezas de suas expectativas pelo recurso da adoção de normas de comportamento convencionais. Essas normas de comportamento convencionais, segundo Keynes, consistem em “supor que o presente estado de coisas continuará indefinidamente a menos que haja razões específicas para esperar mudanças”.

As expectativas de longo prazo não estão sujeitas à revisão repentina, e por isso não podem ser afetadas pelos resultados futuros, e nem eliminadas. Não podem haver, portanto, comportamentos cautelosos, na forma de expectativas adaptativas (e muito menos expectativas racionais), que amenizem as incertezas e estabilizem os investimentos. Pois, a incerteza é uma característica intrínseca do sistema capitalista. Ou seja, em suma, a reação natural dos indivíduos às incertezas quanto aos acontecimentos econômicos futuros é se guiar por um comportamento convencional, que aplaina o caminho do investimento por intermédio de um não desprezível componente inercial das expectativas.

Pensamento e obras

Ver artigo principal: Escola keynesiana

As obras mais famosas de Keynes foram:

  • As consequências econômicas da paz (The economic consequences of peace);

  • Tratado sobre a moeda (Treatise on money);

  • Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (General theory of employment, interest and money). Tradutor: CRUZ, Mário Ribeiro da. São Paulo: Editora Atlas, 1992. ISBN 978-85-224-1457-4

  • KEYNES, John Maynard. The end of laissez-faire. Amherst, New York: Prometheus Books, 2004. ISBN 1-59102-268-1 (em inglês)

As suas ideias e as dos seus seguidores foram adotadas por vários governos ocidentais e também por muitos governos do terceiro mundos. Constituem, até hoje, a essência da política econômica mantida nos Estados Escandinavos, cujas populações desfrutam dos melhores padrões de vida do mundo. A sua influência começou a diminuir a partir dos anos 70 com a ascensão dos monetaristas, provocada pela crise do dólar norte-americano de 1971, durante o governo Nixon, quando os Estados Unidos se viram obrigados a interromper a conversibilidade do dólar em ouro, mas ressurge depois de 1986 com a publicação do teorema de Greenwald-Stiglitz e o surgimento dos economistas novo-keynesianos. Em 1998, em meio à crise asiática, o economista Paul Krugman defendia que “Keynes é ainda mais importante hoje do que há 50 anos”.5

Vida pessoal

Os primeiros relacionamentos românticos e sexuais de Keynes foram quase exclusivamente com homens. Os membros do Grupo de Bloomsbury, do qual Keynes participava avidamente, eram permissivos em relação à homossexualidade. Um de seus maiores amantes foi o artista escocês Duncan Grant,1 que conheceu em 1908. Ele também esteve envolvido com o escritor Lytton Strachey.

Em 1921 ele se apaixonou com a bailarina russa Lydia Lopokova, uma das estrelas do Ballets Russes de Serguei Diaguilev. Eles se casaram em 1926,6 o que deu origem aos conhecidos versos de autoria desconhecida: “Oh, que união de beleza e inteligência. Os justos Lopokova e John Maynard Keynes”. De acordo com todas os relatos, a união era feliz, apesar de não ter gerado filhos – Lydia engravidou em 1927, mas sofreu um aborto espontâneo. Keynes passou muito tempo incentivando-a a prolongar sua carreira como forma de compensar a falta de filhos.

Keynes também foi um conhecido colecionador de arte moderna,6 7 incluindo trabalhos de Paul Cézanne, Edgar Degas, Amedeo Modigliani, Georges Braque, Pablo Picasso, e Georges Seurat (alguns dos quais hoje podem ser vistos no Fitzwilliam Museum).8

 + Wikipedia: Acessado em 17 de Outubro de 2013. http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Maynard_Keynes

Política Social II: Resumo de aula 03/Outubro/2013

Nesta aula foi realizada atividade em sala em caráter de debate.

Seis grupos fizeram duas perguntas sobre os itens estudados em sala.

Positivismo – na política define conceitos como ordem para haver o progresso, envolve questões naturais e entende a sociedade como um organismo.

Relativismo – enquanto o pensar em uma parte como um fato, pode-se dizer que é um braço do positivismo sem haver a cientificidade desta teoria.

Agenda:

17 de Outubro – A Política social do welfare state (paginas 86 à 98)

Política Social II: Resumo de aula 26/Setembro/2013

Nesta aula estudamos outros aspectos do Welfare State.

Autora associa o welfare state e as políticas sociais e ao mesmo tempo a dissocia pois as políticas sociais estão presentes nos dois Estados.

- Welfare State – Estado forte, intervencionista, objetivo de atender o social.

No Brasil não houve estado de bem estar social apesar de haver políticas sociais.

As duas condições acima estão presentes no modo de produção capitalista.

As ONG’s fazem os seus trabalhos e o Estado (Brasil) permite, pois estes assumem o caráter de atender a demanda social.

Atualmente: CRAS/CREAS fazem atendimentos diretos porém as demais políticas ficam a cargo da rede conveniada.

No seculo XIX o welfare state se tornou mais evidente na concepção de cidadania social.

Direitos civis; Direitos políticos e Direitos sociais.

Onde há o liberalismo não há welfare state.

Seculo XX – Marx – Seculo XXI – capitalismo global, expansão do modo norte americano no contexto neoliberalista, há um novo colonialismo com predominância dos EUA e objetivo de manter a hegemonia norte-americana.

Para Pierson (1991) para haver bem estar idenfica-se o seguro social, extensão da cidadania e o crescimento do gasto social.

Gramsci – Estado e sociedade civil, quanto mais forte a sociedade civil, menos autoritário é o Estado (ou suas chances).

Para próxima aula haverá atividade em grupos na sala.

Política Social II: Resumo de aula 19/Setembro/2013

Nesta aula houve uma prova conforme contato prévio.

Agenda:

Para o dia 03 de Outubro

Grupo 1 – Apresentação das principais ideias de Potyara no item “O dilema da especificação dos elementos que fazem um estado capitalista ser de bem-estar social”

Grupo 2 – Avaliar a apresentação do grupo 1.

Grupo 3 – Apresentação das ideias principais do item 5 “O welfare state no segundo pós-guerra como fenômeno distinto da política social”

Grupo 4 – Avaliar a apresentação do grupo 3.

Política Social II: Resumo de aula 12/Setembro/2013

Origem histórica do welfare state
Welfare State – política de estado capitalista, segundo alguns autores considera a lei dos pobres como precurssora do welfare state no século XV e XVI.
A Inglaterra procura minimizar a desordem e a miséria social, através de um olhar diferenciado para a classe pobre.
Observar diferentemente do welfare state e política social.
Política social não tem caráter genérico, é desenvolvida conforme a necessidade de cada Estado.
Welfare State é um modelo de Estado, sem medidas tomadas através de intervenções na economia.
A política social traz em seu bojo contradições e ambiguidades além de necessidades egocêntricas como controle social e político – exercício de poder como por exemplo o habitacional.
A saúde é uma das primeiras políticas sociais – viabilizados para apaziguar os trabalhadores.
Necessidade de Estado em fazer intervenção social em respostas ao “socialismo russo” (URSS).
Os estados de bem estar procuram garantir os direitos em lei.
Na década de 1990 há um predomínio do estado liberal (redução do estado na economia), contradição entre teoria e prática – lei neoliberalista.
Fatores econômicos, sociais e políticos são favoráveis à construção do welfare state.
Estado moderno, o que se quer é o direito.
Questão para reflexão: considerando os apontamentos acima, como um Estado de Bem-Estar pode se caracterizar?

As anotações em sala de aula somente foi possível pelos préstimos do colega Ivan.

Política Social II: Resumo de aula 29/Agosto/2013

Nesta aula houve um debate em sala acerca do Programa Mais Médicos.

Revista Carta Capital n° 00762

Saúde: Ruim para Todos

O ponto chave para o início da resolução do problema é a falta da presença dos médicos nas cidades.

Também houve discussão sobre o contexto das últimas manifestações ocorridas em Junho deste ano.

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